sábado, 21 de fevereiro de 2015
sábado, 14 de fevereiro de 2015
Intervenção da Vereadora da CDU na reunião de 3.2.2015 da CM Torres Novas
PERÍODO “ANTES DA ORDEM DO DIA”
No Período
“Antes da Ordem do Dia” a CDU quer debater algumas temáticas que considera
essenciais para o concelho torrejano.
Mas antes de
mais, gostaríamos de fazer uma breve nota à apresentação que a Águas do
Ribatejo realizou sobre os “Novos Sistemas de Saneamento em Chanchelaria,
Pedrógão, Rexaldia e Lamarosa” e a visita posteriormente efectuada a algumas
das infra-estruturas já concluídas, nomeadamente à Estação Elevatória do
Matadouro, à ETAR de Torres Novas e à ETAR de Riachos.
A partir dos
dados apresentados destacamos não só o enorme investimento realizado no âmbito
da requalificação e construção de novas infra-estruturas da rede de saneamento
básico, mas também o facto de se estar a praticar o tarifário mais baixo da região.
Neste momento é
necessário afirmar e relembrar que quando a ameaça da entrega do sector da água
a privados “pairava no ar”, a CDU foi a única força política que se insurgiu
contra essa medida e que sozinha encetou uma luta para que os serviços relacionados
com o abastecimento de água e saneamento básico se mantivesse no sector
público.
Hoje temos a
certeza de que, se essa luta não tivesse sido realizada, não teríamos o mesmo
volume de obras no concelho, assim como o tarifário seria mais elevado, conforme
se comprova pelos exemplos demonstrados de alguns concelhos vizinhos.
Quanto aos
assuntos que pretendemos trazer para debate no PAOD desta reunião:
1. Saudação aos novos órgãos sociais da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos e Proposta de
aquisição de viatura
No passado dia
28 de Fevereiro tomaram posse os novos corpos sociais da Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT). A CDU agradece não só o convite
que lhe foi endereçado para estar presente na cerimónia de tomada de posse, mas
também saúda os novos órgãos sociais, a quem deseja os melhores votos de bom
trabalho, sempre ao serviço da população, de modo abnegado e voluntário.
Durante a
referida cerimónia escutámos com atenção os discursos proferidos quer pelo Sr.
Presidente da AHBVT reeleito, quer pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Torres Novas, tendo ficado claro e esclarecido que algumas divergências do
passado, referentes aos protocolos em vigor, assinados entre a duas entidades,
estão já ultrapassadas.
Contudo
verificámos que há ainda muito trabalho por fazer, dentro do âmbito e das
competências da autarquia, salientando-se a precariedade das instalações do
quartel da AHBVT, com condições de trabalho e de salubridade longe das
desejáveis (relembre-se, por exemplo, que os balneários dos Bombeiros
Voluntários correspondem a contentores pré-fabricados), havendo um longo
histórico sobre esta temática, que urge resolução rápida.
Para além desta
questão, registámos ainda a necessidade de compra de viaturas de transporte de
doentes – ambulâncias – e de carros de combate a incêndios, de forma a
substituir algumas das existentes, que se encontram obsoletas. Algumas
ambulâncias não oferecem as condições mais adequadas para o transporte de quem
já se encontra em estado debilitado, e os carros de combate a incêndio
necessitam de uma renovação de frota mais recente e eficiente.
Assim sendo, ao
abrigo da legislação em vigor, a CDU propõe que a vereação delibere sobre a
aquisição de uma das viaturas em falta na AHBVT, uma vez que foi aprovado, na
última reunião de Câmara, um Saldo Provisional do Fundo Disponível Anual de
3.471.757,88€.
Como o executivo
considerou que não havia lugar para a votação desta proposta na presente
período, solicitamos o seu agendamento para uma próxima reunião, embora já
saibamos, pelo sentido de voto indicado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Torres Novas, que o executivo do PS votará contra.
2. Reunião da CDU com a Comissão de Utentes
da Saúde do Médio Tejo
Da reunião em
epígrafe salientamos a preocupação manifestada pela Comissão de Utentes da
Saúde do Médio Tejo (CUSMT), em relação à Portaria 82/ 2014, que determina os
critérios de categorização e classificação dos estabelecimentos do Serviço
Nacional de Saúde, com um evidente prejuízo para os utentes, que ainda não foi
revogada e que está a ser paulatinamente implementada.
Tendo a Assembleia
Municipal de Torres Novas deliberado, por unanimidade, uma proposta da CDU no
sentido de interpor, com carácter de urgência, uma providência cautelar, que
impeça a implementação desta portaria, gostaríamos de saber, mais uma vez, em
que estado está esta acção?
A CDU já tentou
averiguar, por diversas vezes, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia
Municipal o estado da questão, no entanto a resposta que nos tem sido
sistematicamente dada é de sobremaneira insatisfatória. A reunião da Assembleia
Municipal acima referida foi realizada há precisamente oito meses (3de Julho de
2014), pelo que é absolutamente inadmissível que no dia de hoje se continue a
atribuir as responsabilidades do atraso deste processo ao consultor jurídico da
Câmara Municipal de Torres Novas (CMTN), que certamente fará o que o seu
cliente pedir. Quer-se com isto dizer que se o Sr. Presidente solicitar que a
Providência Cautelar seja interposta na próxima semana, o consultor jurídico
dará andamento ao processo dentro dos prazos solicitados. Se, pelo contrário,
lhe for dito que não há pressa...
A CDU gostaria
ainda de saber se o Sr. Presidente da CMTN tem conhecimento do abaixo-assinado
que circula pelo concelho, por iniciativa da Comissão de Utentes dos Serviços
Públicos do Concelho de Torres Novas e da Comissão de Utentes da Saúde do Médio
Tejo, onde se reivindica “melhor funcionamento da urgência, medicina interna,
cirurgia, valorização das especialidades existente e cuidados de saúde de
qualidade” para o Hospital de Torres Novas?
Qual a posição
política do Sr. Presidente da CMTN e do executivo do PS perante esta
reivindicação da comunidade torrejana e que conta já com vários milhares de
assinaturas?
Durante a
reunião com a CUSMT tivemos ainda conhecimento que a Sra. Directora do ACES
solicitou à CMTN um estudo para o transporte de utentes nas freguesias de
Parceiros de Igreja, Alcorochel, Fungalvaz e Pedrógão. O Sr. Presidente
confirma esta informação? O que tem a dizer sobre este assunto?
Pretendemos
saber, igualmente, se o executivo do PS à frente da CMTN alguma vez efectuou
alguma diligência junto da Administração Central para:
1)
elaborar protocolos/ parcerias que visem a
requalificação e reequipamento das Extensões de Saúde nas designadas freguesia
rurais, que estão, em muitas situações, degradadas? A este propósito
relembre-se que na visita de hoje às freguesias de Alcorochel, Brogueira e
Parceiros de Igreja pudemos constatar essa situação;
2)
constituir uma Unidade Móvel de Saúde, para assistência
e contacto directo com os utentes nas localidades mais pequenas?
3)
É urgente que o
Sr. Presidente da CMTN tome uma posição política sobre estas questões,
tornando-a pública, pois até agora apenas tem demonstrado passividade e inércia
perante os assuntos relacionados com a Saúde, com o Hospital de Torres Novas e
com os cuidados de saúde primários. Agir como Pôncio Pilatos, lavando as mãos e
esperando que a maldição do fecho do hospital e do afastamento dos cuidados de
saúde da população desabe sobre Torres Novas não corresponde, de certeza, à defesa
intransigente dos interesses concelhios.
3. Convento do Carmo e Pedido de
Indemnização do Grupo Lena
No Ofício
endereçado pelo Grupo Lena à CMTN, datado de 6 de Junho de 2013, verifica-se
que esta empresa solicita o pagamento de uma indemnização de 674 621, 12 €,
devido à suspensão da empreitada de construção do Convento do Carmo e
subsequente rescisão de contrato.
Nesse mesmo
ofício, que detém mais de um ano e meio e que foi enviado ainda no mandato
anterior, verificamos que, no penúltimo parágrafo, é indicado que a Lena
Engenharia e Construções está disponível para alugar ou vender os equipamentos
que se mantêm em obra e que, caso nenhuma destas opções se verifique, a CMTN
indique qual o melhor momento para a remoção desse material, deixando explícito
que a sua permanência em obra acarreta “ [...] quotidianamente [...] custos
perante as respectivas entidades locadoras”.
Ora, quem passa
nas imediações do Convento do Carmo facilmente se apercebe que ainda há muito
equipamento presente naquele espaço, que permanece desde o período em que a já
supramencionada empresa se encontrava no local a executar a obra (e.g. duas
gruas, várias estruturas de andaimes, etc.). Deste modo, pretendemos saber:
1.
a CMTN comprou ou alugou o equipamento?
2.
quanto custou ou está a custar à CMTN a sua permanência
em obra?
3.
a CMTN deu alguma resposta ao Grupo Lena relativamente
a este assunto?
4.
vai haver, no futuro, outros pedidos de indemnização
referentes à permanência do equipamento em obra?
4. Informações sobre pedido de Relatório
sobre o Ensino Estruturado
A CDU teve
conhecimento que a CMTN solicitou a elaboração de um relatório sobre o ensino
estruturado nos agrupamentos escolares do concelho.
Este pedido está
relacionado com o projecto do Governo de municipalização do ensino?
5. SIADAP
Gostaríamos que
nos fossem dadas informações sobre o processo do SIADAP.
6. PAEL
A CMTN já tem o
relatório do ROC referente ao último trimestre de 2014?
7. Acordos de Execução
Uma vez que esta
reunião corresponde à primeira que decorre de forma descentralizada e que se
está numa freguesia onde o Acordo de Execução ainda não foi assinado, a CDU
quer deixar um alerta ao Sr. Presidente das Juntas de Freguesia de Alcorochel,
Brogueira e Parceiros de Igreja, a partir de um exemplo que consideramos paradigmático
da forma irresponsável como este processo está a ser gerido e que irá resultar
num óbvio prejuízo para as freguesias do concelho.
Em 2005 a CDU
solicitou à CMTN uma relação dos contratos celebrados com empresas privadas
para a manutenção dos espaços verdes do concelho. A revisão dos dados então
solicitados e a respectiva comparação com a informação constante nos actuais
Acordos de Execução permitiu o reconhecimento de situações “burlescas”, que no
nosso entender só podem ser aceites se forem reconhecidas como erros.
Na freguesia de
Lapas existem dois conhecidos jardins designados por “Jardim Joaquim Bicho” e
“Jardim da Silvã”. Em 2005 foi celebrado um contrato entre a CMTN e uma empresa
privada, assinado pelo actual Presidente da Câmara, no qual a CMTN adjudica o
tratamento destes espaços pela quantia de 9 600€, sem IVA. Hoje, para o mesmo
trabalho, nos mesmos espaços, a CMTN atribui às freguesias de São Pedro, Lapas
e Ribeira Branca, a quantia de 3831, 53€, ou seja, menos de metade do que pagava
a uma empresa privada há 10 anos atrás, quando os espaços eram novos, estavam
menos degradados e por isso, necessitavam de menores cuidados!
A manter-se este
padrão de equidade entre pagamentos às empresas privadas e entre os valores
atribuídos às juntas de freguesia, é caso para dizer: Srs. Presidentes de Junta
de Freguesia tenham cuidado com o que assinam!
Gostaríamos
ainda de fazer uma pequena nota final, que decorre do debate de algumas
questões acima levantadas: afinal o Saldo Provisional do Fundo Disponível Anual
não é de 3.471.757,88€, já que, de acordo com a informação disponibilizada pelo
Sr. Presidente da CMTN, 500 000€ terão de ser reconduzidos para o abate de
empréstimos contraídos! Se considerarmos que dos 3.471.757,88€ (que entretanto
já passaram a 2.971.757,88€) ainda têm de ser extraídos os compromissos
assumidos, chega-se facilmente à conclusão que o valor está muito aquém do que
foi apresentado.
AGENDA
Assunto 4: Estradas, ruas e largos: ponto
de situação (ASSUNTO 64/15)
A CDU propõe que
se requalifique a estrada da Charneca. Embora esta estrada não corresponda a
uma das prioridades manifestadas pelo Sr. Presidente das Juntas de Freguesia de
Alcorochel, Brogueira e Parceiros de Igreja, a CDU quer relembrar que esta é
uma promessa que já vem do passado e que corre o risco de ficar eternamente
esquecida. Tal como o Sr. Presidente das Juntas de Freguesia referiu esta é uma
estrada “que serve a população” e é esse aspecto que deve ser considerado na
tomada de uma decisão desta natureza.
Torres
Novas, 3 de Fevereiro de 2015
A
Vereadora da CDU,
Filipa
Rodrigues
As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
"Há soluções: reduzir o défice e a dívida por via do crescimento económico e não por via da fome e miséria do nosso povo"
12 Fevereiro 2015
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As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza
12 Fevereiro 2015
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Dois milhões e setecentos mil portugueses na pobreza: eis o resultado das opções deste Governo e da sua política de direita, eis os "bons resultados” do Governo PSD/CDS.
Bem pode o Governo PSD/CDS afirmar, falsamente, que o desemprego diminuiu, quando hoje temos muitos mais desempregados que em 2011, bem podem dizer que recuperaram a soberania do país enquanto continuam a entregar o país ao estrangeiro, bem podem falar da recuperação económica enquanto a economia nacional se afunda. A verdade é que os dados recentemente divulgados pelo INE demonstram a dura realidade que os portugueses enfrentam e as consequências da política de direita e das opções deste Governo.
A fome, a exclusão social e a pobreza aumentaram de uma forma gritante no nosso país.
Os dados do INE também provam que o primeiro-ministro mentiu quando afirmou que a austeridade tinha atingido mais os ricos que os pobres.
Com este Governo, os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos estão cada vez mais ricos. E a afirmação do primeiro-ministro de que os dados de 2013 do INE "não refletem a situação atual" é um embuste, porque sabe muito bem que a realidade de 2014 e 2015 não é melhor, porque o que mudou, mudou para pior.
Como repetidamente afirmámos, as consequências das opções políticas dos PEC e da troica, sobretudo deste Governo PSD/CDS, com os cortes nos salários, nas reformas, nas prestações sociais, o gigantesco aumento de impostos sobre quem trabalha e o ataque aos serviços públicos, apenas podiam levar a um agravamento sem precedentes na pobreza no nosso país.
Os dados provam que este Governo PSD/CDS está a escrever uma das páginas mais negras da nossa história e a provocar o pior agravamento da pobreza no nosso país desde o fascismo.
Os dados divulgados pelo INE, resultantes do inquérito às condições de vida e rendimentos dos portugueses referentes ao ano de 2013, deixam claro que a pobreza no nosso país não para de aumentar, bem como não para de aumentar a injustiça na distribuição da riqueza nacional.
De acordo com o INE, o risco de pobreza aumentou significativamente em 2013, atingindo o valor mais elevado desde que estes inquéritos são realizados.
Assim, o risco de pobreza em 2013 atingiu os 19,5%, ou seja, cerca de 2 milhões de portugueses eram pobres em 2013 mas, como também refere o INE, se se corrigir o efeito do abaixamento generalizado dos rendimentos dos portugueses, então chegamos à conclusão que estão efetivamente em risco de pobreza 25,9%, ou seja, cerca de 2 milhões e 700 mil portugueses.
Em apenas três anos o PSD e CDS atiraram mais de 629 mil pessoas para a pobreza. Se aos três anos do governo PSD/CDS juntarmos o ano de 2010, da responsabilidade do PS, então temos 808 mil pessoas atiradas para a pobreza em resultado dos PEC´s e das troicas nacional e estrangeira.
Mas mais. O INE refere que 40,5% dos desempregados estão em risco de pobreza e 10,7% dos trabalhadores, mesmo trabalhando, são pobres. Alarmantes também são os dados do risco da pobreza entre as crianças e os jovens que atingiu os 25,6% e da pobreza entre as mulheres, que disparou.
E por fim, entre outros dados, o INE refere que em 2013, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres agravou-se. Na verdade, em 2013 os 10% dos mais ricos do nosso país ganham 11,1 vezes mais do que 10% dos mais pobres. Em 2012 ganhavam 10,7 e em 2010 ganhavam 9,4 vezes mais. Fica, assim, provado que ano após ano a injustiça na distribuição da riqueza aumenta e o nosso país é cada vez mais injusto e desigual. Hoje, 50% da riqueza nacional está nas mãos de apenas 5% da população.
Senhora Presidente
Senhores Deputados
Ao mesmo tempo que a pobreza cresce de uma forma obscena, os ricos ficam cada vez mais ricos, demonstrando o verdadeiro programa do Governo: empobrecer milhões para engordar os bolsos de meia dúzia.
Na verdade, os milionários, os grupos económicos, esses que engordam à custa da exploração e da pobreza dos trabalhadores, esses sim, têm razões para, com o Governo, atirar foguetes e falarem em sucessos.
E percebe-se porquê. 2013 foi o maior ano de pobreza mas foi também o ano de:
- 7 mil e 500 milhões garantidos para a banca;
- 7 mil milhões em juros da dívida;
- 850 milhões em PPP`s, 1008 milhões em Swap´s e largos milhões em benefícios fiscais;
- Menos impostos e mais negócios à custa do desmantelamento dos serviços públicos;
- Alterações à legislação laboral para promover a exploração dos trabalhadores e assim aumentar os lucros à custa de quem trabalha.
Estes são os falsos “sacrifícios” que os multimilionários e os grupos económicos fazem enquanto os trabalhadores empobrecem.
Assim, em 2013 no mesmo ano em que a pobreza cresceu significativamente, os principais grupos económicos registaram lucros obscenos:
- EDP - 1005 milhões
- Portucel – 210 milhões
- BES -517 milhões
- Galp – 310 milhões
- Sonae – 319 milhões
- Grupo Jerónimo Martins – 382 milhões
Senhora Presidente
Senhores Deputados
Senhores membros do Governo
Ao contrário do que PSD e CDS afirmam, o país não está melhor.
O país não é nem pode ser confundido com meia dúzia de grupos económicos ou um punhado de pessoas que viram as suas fortunas aumentar. O país são os portugueses e esses vivem, hoje, muito pior.
Daqui denunciamos que o aumento das fortunas de meia dúzia depende da miséria de largos milhões e o Governo promove, deliberadamente, uma estratégia de concentração da riqueza nacional.
Daqui reafirmamos que o Governo não resolveu nenhum dos problemas do país. O país está mais endividado, produz menos riqueza do que antes da entrada no euro, o desemprego e a emigração são um flagelo social e nunca tivemos, desde o fascismo, tantos pobres como agora.
Daqui reafirmamos que há soluções: reduzir o défice e a dívida por via do crescimento económico e não por via da fome e miséria do nosso povo.
É possível ir buscar riqueza onde ela está acumulada de uma forma obscena.
É possível construir uma sociedade que distribua de forma justa a riqueza criada e desta forma combater efetivamente a pobreza e a exclusão social.
São estas as soluções que o PCP propõe para o país, soluções que projetam os valores de Abril no futuro de Portugal pelas quais continuamos a lutar.
Disse.
domingo, 8 de fevereiro de 2015
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
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