Brutal dívida aos bombeiros

A dívida da Câmara Municipal de Torres Novas, de mais de meio milhão de euros, aos Bombeiros Voluntários é um escândalo !

No âmbito da campanha de contactos programada, na passada quinta-feira, 8 de Agosto, uma delegação da CDU, composta por André Vieira, António Júlio Pereira Jorge, Manuel Ligeiro e Sandra Lourenço, foi recebida pela Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos.

Na reunião, a Direcção partilhou com a delegação de CDU algumas das suas actuais preocupações, tendo o  presidente  salientado que as partilhava  pelo fato de entender que a gestão da Associação deve ser púbica e transparente!

A Direcção informa que a “campanha de Verão” tem decorrido conforme as expectativas.

Dos problemas que a preocupam, poderemos salientar:

            - Os que dizem respeito às condições de trabalho existentes no quartel, nomeadamente, instalações insuficientes e inadequadas. Faltam instalações condignas para apoio ao pessoal em serviço, guarda de bens pessoais e de proteção e de equipamentos.

Reclamam por isso a maior rapidez possível na resolução dos problemas que têm impedido o aumento e adequação das instalações do Quartel.

            - Os que dizem respeito ao apoio e solidariedade dos Órgãos Municipais. Os Bombeiros desempenham uma actividade socialmente muito importante e sentem que o mesmo não é suficientemente reconhecido por quem deveria estar na primeira linha a apoiá-los!

- Os que dizem respeito ao financiamento. A Direcção entende que os protocolos assinados com o Município continuam a não ser cumpridos, pois a dívida do município é maior do que a que é reconhecida. Esse facto dificulta imenso a gestão da Associação.

Com efeito, segundo informação enviada pela Direcção dos Bombeiros ao Presidente da Câmara Municipal em 5 de Agosto de 2013 a dívida em relação ao “protocolo de colaboração entre o Município de Torres Novas e os Bombeiros era à data de Julho de 2013 de 499.669,64 € e a divida resultante do protocolo entre ANPC, Bombeiros e Câmara Municipal é de 70.726,29€ , sendo o total da dívida de 570.395,93 €.

Segundo informação da Câmara Municipal de Julho de 2013, a divida é de 215.164€, ou seja menos de metade.

Tal situação é um escândalo e tarda em ser resolvida! É do interesse de todas as partes e da população que este diferendo seja ultrapassado, pois tal situação contribui para a degradação das condições operacionais e logísticas de uma forma geral. A CDU quer enaltecer o espírito de missão de cada bombeiro ao manter a operacionalidade do corpo dos bombeiros nestas condições, de forma a responder eficazmente às mais diversas solicitações quotidianas a que são chamados a intervir.

A  CDU, lembra que este diferendo entre Câmara e Bombeiros, se mantém há bastante tempo, tendo levantado o problema na Câmara e Assembleia Municipal por diversas vezes em 2012 e tendo apresentado propostas para a resolução do problema, como aconteceu em 12 Junho, com a seguinte proposta :

a CDU propõe:

ü  Que se abra um verdadeiro processo de diálogo, de forma a concluir qual é de facto o valor da dívida, uma vez que a Câmara Municipal não reconhece parte da dívida reivindicada pelos Bombeiros;

ü  Acordar um plano de pagamento, tendo em conta a situação financeira da Autarquia e da legislação em vigor, e, se necessário, a CDU dispõe-se a votar uma revisão orçamental para o efeito;

ü  Iniciar um processo de negociação com os Bombeiros com o objectivo de actualizar os protocolos existentes à luz da realidade financeira  existente  na  Autarquia, porque  a  manterem-se   como estão, a dívida vai continuar a aumentar e a Câmara Municipal enquanto pessoa de bem não deve alimentar falsas expectativas em relação às instituições com quem assina protocolos.

ü  A CDU, disponibiliza-se caso os interessados considerem útil, a dar o seu contributo nas negociações, de forma a ultrapassar rapidamente o impasse existente, pois as consequências acabam por cair sobre as populações.

não tendo sido acolhida pela maioria do PS, preferindo manter este litígio com os Bombeiros.

Passou mais de um ano e nada foi feito para resolver a situação, agravando os problemas e a dívida, pois mesmo pelos valores da Câmara a dívida aumentou 4,84% num ano.

Tais factos demonstram que a maioria PS ao não tem condições para resolver o problema, como não tem condições de promover o diálogo que permita resolvê – lo.

Ao manifestar tanta incapacidade numa matéria bastante sensível como esta em que está em causa o socorro às populações numa área em que não existem alternativas, resta à

 população torrejana nas próximas eleições encontrar uma solução governativa alternativa  para o município e assim ultrapassar este grave problema.

- Os que dizem respeito à aquisição de materiais de proteção individual, a Direcção lamenta que a CIM do Médio Tejo não tenha concretizado o processo de candidatura ao QREN para aquisição de materiais de proteção individual.

Só a CIM poderia fazer esta candidatura. O QREN suportaria 85%. Os municípios suportariam 7,5% e a Associação teria que despender apenas 7,5% do respetivo custo!

A CDU ficou sensibilizada para estas dificuldades e tendo em consideração a importância social da actividade dos Bombeiros e na medida das suas capacidades, tentará ajudar a encontrar as soluções mais adequadas para estes problemas.

A Coordenadora da CDU/Torres Novas

Torres Novas, 12 Agosto de 2013